REFLEXÕES DE UM OFICIAL DE JUSTIÇA E AVALIADOR

Por Janivando Mota

Quais motivos ensejam certos servidores a preocuparem-se tanto com o destino dos Oficiais de Justiça e Avaliadores lotados no Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Parnaíba, incluindo seus dois Anexos?

Bem o juiz titular anterior  deixou o cargo, já foram procurar o novo juiz em exercício para informar-lhe da desnecessidade de seis (06) Oficiais de Justiça e Avaliadores lotados no referido JECC e Anexos, inclusive munidos de planilha de distribuição de Mandados.

Fico a imaginar o que se passou na cabeça do MM juiz em exercício nesse momento, principalmente quando este tem plena consciência de todas as humilhações sofridas por Oficial de Justiça e Avaliador em gestão anterior, fatos tão graves que acarretaram inclusive mudança, a pedido, de local de trabalho.

O que esses servidores lucram com esse tipo de comportamento e atitudes, em querer a qualquer preço desestabilizar e mudar a vida funcional de colegas de trabalho? Será que já não lhes foi suficiente a retirada de mesa e sala? Será que já não lhes foi suficiente a ameaça de gravação de diálogo em gabinete de juiz? Será que já não lhes foi suficiente a mudança de local de trabalho de Oficial de Justiça e Avaliador?

Aconselho a todos aqueles que perderam seu tempo envolvidos nessa “inconfidência parnaibana” (sei quem são todos eles) a darem uma lida na Lei Complementar nº 115/2008, alterada pela LC nº 136/2009, especificamente em seu art. 63-A, inc. IV.

No ano passado já houve outra tentativa. Foram buscar o nome completo de todos os Oficiais de Justiça e Avaliadores lotados no Juizado Especial e Anexos, para inseri-los em um pseudo requerimento. Tentativa que restou frustrada pela própria Corregedoria do TJPI, tendo como fundamento o Provimento que trata da Remoção de servidores.

Aconselho ainda aos que insistem em continuar “tocando nesse violão de uma corda só” a se dirigirem ao Fórum da justiça comum da Comarca de Parnaíba e verificar a natureza e o conteúdo dos Mandados que estão sendo distribuídos aos Oficiais de Justiça e Avaliadores ali lotados. Constatarão, como eu já tive o cuidado de constatar, que mais de 50% dos Mandados distribuídos  contrariam expressamente o que determina o Código de Processo Civil no que diz respeito aos Mandados a serem cumpridos efetivamente por Oficiais de Justiça e Avaliadores.

Essa mesma prática de distribuição de todo e quaisquer tipos de Mandados aos Oficiais de Justiça e Avaliadores lotados no Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Parnaíba, contrariando a Lei 9.099/95 e o CPC, também ocorreu, mas não vingou, porque lá houve manifestações e lutas, prevalecendo os nossos direitos.

Enquanto os Oficiais de Justiça e Avaliadores lotados na justiça comum da Comarca de Parnaíba  cumprem citações e, principalmente, intimações desnecessárias, os Oficiais de Justiça e Avaliadores lotados no Juizado Especial e Anexos estão cumprindo somente o que a Lei lhes determina cumprir, e a maioria das diligências são revestidas de alta periculosidade, com acompanhamento constante de força policial, pois em sua maioria são penhoras com remoções.

No início do ano passado, no concurso de remoção de servidores do TJPI, foram abertas inscrições para o preenchimento de muitas vagas ao cargo de Oficial de Justiça e Avaliador a ser lotado no Juizado Especial da Comarca de Parnaíba. Por que será que nenhum Oficial de Justiça e Avaliador lotado na justiça comum da Comarca de Parnaíba, não estando em estágio probatório (não há mais essa exigência), quis concorrer a uma das vagas?

Tenho certeza absoluta que nenhum Oficial de Justiça e Avaliador lotado no Juizado Especial da Comarca de Parnaíba, incluindo seus dois anexos, procurou o atual juiz em exercício para lhe falar sobre quantidade de Diretores de Secretarias, ou quantidade de Escrivães, ou quantidade de Analistas Judiciais, ou quantidade de Assessores de gabinete de juiz de entrância final.

Vale lembrar que a toda ação corresponde uma reação. Depois esse pessoal, "santo do pau oco", vem a público dizer que estão querendo puxar o tapete deles.

Batem, mas não querem apanhar. Apresentam-se como bonzinhos, indivíduos acima de quaisquer suspeitas. São especialistas em fuxicar, em contar meias verdades mentirosas.

Enquanto isso, eu fico por aqui, no aconchego da minha residência, tomando moderadamente vinho tinto nacional, na beira da piscina.

Não precisei bajular a ninguém com o fim de ocupar cargos comissionados. Não precisei mentir. Não precisei me corromper. Tudo o que tenho é fruto do meu trabalho e da minha perseverança. E os meus maiores bens são a minha família, a minha honra, a minha dignidade e o meu trabalho. 

O ELOGIO DA BAJULAÇÃO III

Por Janivando Mota

Com a divisão dos poderes do Estado, nunca fui tão venerada, tão requerida, tão festejada.

Executivo, Legislativo e Judiciário, com eles formei a maior rede de bajulação do universo.  

No século passado, senti um pouco de temor com o crescimento do comunismo e consequentes ditaduras militaristas, surgidas para sustentá-lo ou combatê-lo, já que essas duas formas de poder usam basicamente da força e violência para guiar a vontade das pessoas, o que é contrário a minha ideologia, pois somente em ambientes capitalistas e democráticos é que alcanço altos índices de influência sobre o livre arbítrio da raça humana.

A história continuará nas próximas postagens

O ELOGIO DA BAJULAÇÃO II

Por Janivando Mota

Na Antiguidade Clássica, influenciei enormemente Sócrates, Platão e Aristóteles. Acabei sendo denominada de Filosofia, enveredando-me por toda a civilização ocidental.

Na Idade Média, frequentei assiduamente Palácios e Castelos. A nobreza e a Igreja, durante muitos séculos, gozaram de todos os prazeres, riqueza e poder que lhes pude oferecer, até que me cansei da vida feudal e cortesã e resolvi dar uma mãozinha aos pensadores iluministas. John Locke apelidou-me de empirismo.

A sociedade burguesa cultuou-me ao máximo. Em contrapartida dei-lhe riqueza e poder.

Montesquieu ampliou e facilitou enormemente a minha influência ao defender a separação dos poderes do Estado. Graças ao meu poder de convencimento, a ideia vingou e generalizou-se por todo o mundo.

A história continuará nas próximas postagens

CNJ: RELATÓRIO DO COAF NÃO DIRECIONOU INVESTIGAÇÕES NA JUSTIÇA PAULISTA

Débora Zampier – JORNAL DO BRASIL

As investigações sobre movimentações financeiras atípicas na Justiça de São Paulo (TJ-SP) não foram direcionadas pelo relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), informou a corregedora-geral de Justiça, Eliana Calmon. Desde o início da polêmica entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e os magistrados paulistas, a corregedora vem sendo acusada de usar dados sigilosos do órgão financeiro para fazer uma devassa no estado. 

“O relatório do Coaf apontava apenas gráficos com informações gerais de cada estado, mostrando onde havia maior concentração de movimentações fora do normal, sem dar nomes nem números de CPF [Cadastro de Pessoa Física]”, explicou a ministra. De acordo com ela, o Coaf só fornece relatórios detalhados ao CNJ quando há processo instalado contra um magistrado específico. 

Em julho de 2010, ainda na gestão de Gilson Dipp, a Corregedoria do CNJ solicitou ao Coaf um levantamento sobre as movimentações financeiras atípicas do Judiciário. Foi delimitado um período de busca entre 2006 e 2010 para evitar possíveis prescrições. Também foram excluídos os tribunais superiores. O relatório chegou apenas em fevereiro de 2011, quando Eliana Calmon já havia assumido o posto.

De um universo de 216,8 mil juízes e servidores, o Coaf encontrou 3.426 movimentações acima do esperado (mais de R$ 250 mil por ano), 233 delas classificadas como atípicas. Os estados com as transações maiores eram São Paulo, o Rio de Janeiro e a Bahia. A corregedoria optou por investigar primeiro a Justiça Paulista – a Bahia já foi inspecionada duas vezes (em 2008 e 2010) e o Rio de Janeiro seria o próximo destino.

Segundo Calmon, sua equipe chegou a São Paulo no início de dezembro com a ideia de investigar cerca de 50 nomes que já eram alvo de reclamações no CNJ. "Pegamos esses nomes por amostragem, pois era impossível olhar tudo. Se fossem 236 mil pessoas investigadas não seria uma listagem, seria uma serpentina". Apesar de algumas resistências, a corregedora afirmou que os funcionários da corte paulista forneceram mais informações que a listagem inicial solicitada por sua equipe.

“Vimos que muitos magistrados não haviam fornecido cópia do Imposto de Renda e que havia declarações de bens que sequer foram analisadas porque os envelopes ainda estavam lacrados”, contou a corregedora, lembrando que a inspeção foi tranquila na Justiça do Trabalho e na Justiça Militar. “A resistência só apareceu mesmo quando chegamos ao Tribunal de Justiça”.

O cruzamento dos dados colhidos não começou porque o trabalho foi suspenso pelo ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF). No dia 19 de dezembro, ele concedeu uma liminar paralisando as investigações enquanto a corregedoria não esclarecesse a forma como estava atuando. Lewandowski suspeitava de supostas irregularidades na quebra de sigilo de milhares de juízes, servidores e familiares.

A corregedoria deve anexar essas informações ao processo nesta quinta-feira (12), incluindo o relatório do Coaf que gerou desconfiança em entidades de juízes e ministros do STF, como Marco Aurélio Mello. No entanto, o caso só deve voltar a ser analisado pelo plenário do STF em fevereiro, quando termina o recesso judiciário. O relator original do caso é o ministro Joaquim Barbosa, que foi substituído temporariamente por Lewandowski por não estar no tribunal quando o caso chegou ao STF.

A corregedoria do CNJ alerta que caso o Supremo autorize a retomada do trabalho no Tribunal de Justiça de São Paulo, é possível que apareçam irregularidades diferentes das já conhecidas - antecipações de verbas vultosas a desembargadores, liberação de valores indevidos a magistrados e pagamento de correções monetárias e diferenças salariais por critérios pouco claros. Segundo a corregedoria, o Coaf não considera atípicos os pagamentos originários do próprio tribunal a magistrados e servidores.

EM 2012, A POSTURA DO SINDSJUS - SINDICATO DOS SERVIDORES DO JUDICIÁRIO ESTADUAL DO PIAUÍ - CONTINUARÁ FOCADA EM ATIVIDADES DE RECREAÇÃO NA COMARCA ESPECIAL - TERESINA?

Por Janivando Mota

É flagrante a inoperância do SINDSJUS junto às Comarcas interioranas. Os servidores encontram-se totalmente desassistidos e desamparados. Sem voz e sem vez. Somente são lembrados em épocas de eleições.

Até mesmo sede social do SINDSJUS, localizada no litoral, como a pousada de Luís Correia, foi construída para atender exclusivamente à demanda dos sócios da Comarca Especial - TERESINA.

Em Parnaíba, por exemplo, houve um encontro de servidores da justiça comum, buscando debater e solucionar os graves problemas da Comarca, como falta de equipamentos para o bom andamento dos serviços forenses, e esse encontro foi promovido por uma magistrada e não pela categoria representativa dos servidores.

Entretanto, a arrecadação do SINDSJUS, proveniente da contribuição mensal de todos os sócios, é comumente desperdiçada em banquetes e festas, realizados na Comarca Especial - TERESINA.

Quando o banquete é realizado no interior, como o da inauguração da pousada de Luís Correia, fretam-se ônibus de luxo para transportar os sócios da Comarca Especial - TERESINA, não havendo essa mesma prática com relação aos sócios interioranos. 

Há algo de podre no Reino da Alexandria.