Por Janivando Mota
Quais motivos ensejam certos servidores a preocuparem-se tanto com o destino dos Oficiais de Justiça e Avaliadores lotados no Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Parnaíba, incluindo seus dois Anexos?
Bem o juiz titular anterior deixou o cargo, já foram procurar o novo juiz em exercício para informar-lhe da desnecessidade de seis (06) Oficiais de Justiça e Avaliadores lotados no referido JECC e Anexos, inclusive munidos de planilha de distribuição de Mandados.
Fico a imaginar o que se passou na cabeça do MM juiz em exercício nesse momento, principalmente quando este tem plena consciência de todas as humilhações sofridas por Oficial de Justiça e Avaliador em gestão anterior, fatos tão graves que acarretaram inclusive mudança, a pedido, de local de trabalho.
O que esses servidores lucram com esse tipo de comportamento e atitudes, em querer a qualquer preço desestabilizar e mudar a vida funcional de colegas de trabalho? Será que já não lhes foi suficiente a retirada de mesa e sala? Será que já não lhes foi suficiente a ameaça de gravação de diálogo em gabinete de juiz? Será que já não lhes foi suficiente a mudança de local de trabalho de Oficial de Justiça e Avaliador?
Aconselho a todos aqueles que perderam seu tempo envolvidos nessa “inconfidência parnaibana” (sei quem são todos eles) a darem uma lida na Lei Complementar nº 115/2008, alterada pela LC nº 136/2009, especificamente em seu art. 63-A, inc. IV.
No ano passado já houve outra tentativa. Foram buscar o nome completo de todos os Oficiais de Justiça e Avaliadores lotados no Juizado Especial e Anexos, para inseri-los em um pseudo requerimento. Tentativa que restou frustrada pela própria Corregedoria do TJPI, tendo como fundamento o Provimento que trata da Remoção de servidores.
Aconselho ainda aos que insistem em continuar “tocando nesse violão de uma corda só” a se dirigirem ao Fórum da justiça comum da Comarca de Parnaíba e verificar a natureza e o conteúdo dos Mandados que estão sendo distribuídos aos Oficiais de Justiça e Avaliadores ali lotados. Constatarão, como eu já tive o cuidado de constatar, que mais de 50% dos Mandados distribuídos contrariam expressamente o que determina o Código de Processo Civil no que diz respeito aos Mandados a serem cumpridos efetivamente por Oficiais de Justiça e Avaliadores.
Essa mesma prática de distribuição de todo e quaisquer tipos de Mandados aos Oficiais de Justiça e Avaliadores lotados no Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Parnaíba, contrariando a Lei 9.099/95 e o CPC, também ocorreu, mas não vingou, porque lá houve manifestações e lutas, prevalecendo os nossos direitos.
Enquanto os Oficiais de Justiça e Avaliadores lotados na justiça comum da Comarca de Parnaíba cumprem citações e, principalmente, intimações desnecessárias, os Oficiais de Justiça e Avaliadores lotados no Juizado Especial e Anexos estão cumprindo somente o que a Lei lhes determina cumprir, e a maioria das diligências são revestidas de alta periculosidade, com acompanhamento constante de força policial, pois em sua maioria são penhoras com remoções.
No início do ano passado, no concurso de remoção de servidores do TJPI, foram abertas inscrições para o preenchimento de muitas vagas ao cargo de Oficial de Justiça e Avaliador a ser lotado no Juizado Especial da Comarca de Parnaíba. Por que será que nenhum Oficial de Justiça e Avaliador lotado na justiça comum da Comarca de Parnaíba, não estando em estágio probatório (não há mais essa exigência), quis concorrer a uma das vagas?
Tenho certeza absoluta que nenhum Oficial de Justiça e Avaliador lotado no Juizado Especial da Comarca de Parnaíba, incluindo seus dois anexos, procurou o atual juiz em exercício para lhe falar sobre quantidade de Diretores de Secretarias, ou quantidade de Escrivães, ou quantidade de Analistas Judiciais, ou quantidade de Assessores de gabinete de juiz de entrância final.
Vale lembrar que a toda ação corresponde uma reação. Depois esse pessoal, "santo do pau oco", vem a público dizer que estão querendo puxar o tapete deles.
Batem, mas não querem apanhar. Apresentam-se como bonzinhos, indivíduos acima de quaisquer suspeitas. São especialistas em fuxicar, em contar meias verdades mentirosas.
Enquanto isso, eu fico por aqui, no aconchego da minha residência, tomando moderadamente vinho tinto nacional, na beira da piscina.
Não precisei bajular a ninguém com o fim de ocupar cargos comissionados. Não precisei mentir. Não precisei me corromper. Tudo o que tenho é fruto do meu trabalho e da minha perseverança. E os meus maiores bens são a minha família, a minha honra, a minha dignidade e o meu trabalho.
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