O ELOGIO DA BAJULAÇÃO I

Por Janivando Mota

Erasmo de Roterdã não poupou palavras quando do seu elogio à loucura, contudo a minha presença foi fundamental para a concretização daquela obra, tanto foi assim que ele vacilou no momento da escolha do título: Elogio ou Bajulação da Loucura.

Existo desde os primórdios da humanidade. Nasci quando o Criador fez a mulher a partir de uma costela, oferecendo ao primeiro homem uma companheira. A minha origem, portanto, muito mais que nobre, é divina.

Entretanto, assumo a minha máxima culpa na concepção do Pecado Original. Não fosse a minha presença, Adão jamais provaria daquele fruto proibido. O livre arbítrio humano seria totalmente inútil sem a minha existência.

a história continuará nas próximas postagens.

EDITAL Nº 70/2011 - É CHEGADO O MOMENTO DE UMA NOVA POSTURA E MENTALIDADE NO JUIZADO ESPECIAL DE PARNAÍBA/PI

Por Janivando Mota

Espera-se que o novo magistrado que venha a assumir a vaga de juiz titular do Juizado Especial da Comarca de Parnaíba ( incluindo anexos), no âmbito administrativo, mantenha uma postura de imparcialidade, igualdade e justiça na solução dos problemas.

Infelizes os tempos em que dignidade, honra e respeito são substituídos por coxas grossas, bumbum avantajado, bajulação e mentiras.

Infelizes os tempos em que servidor é vítima de assédio moral, através de ameaça de gravação de diálogo, na presença de dois puxa-sacos, bajuladores, almofadinhas, ocupantes de cargos de vínculo empregatício precário.

Infelizes os tempos em que os iguais são tratados de forma desigual.

Por isso, é com imensa alegria que apresento o EDITAL abaixo:

EDITAL Nº 70/2011

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o disposto no artigo

193, II, da Constituição Federal, LEVA ao conhecimento de quem interessar possa que ficam abertas, na Secretaria-Geral deste Tribunal de Justiça, pelo prazo de 15 (quinze) dias (parágrafo único do art. 66 da Leinº 3.716/79, com a nova redação dada pela Lei Complementar nº 96, de 10.01.2008), iniciando-se a contagem no primeiro dia útil seguinte ao da publicação deste Edital (art. 184 do Código de Processo civil), as INSCRIÇÕES para preenchimento, por REMOÇÃO por ANTIGUIDADE ou PROMOÇÃO por MERECIMENTO, do cargo vago de Juiz de Direito do Juizado Especial Cível e Criminal da

Comarca de PARNAÍBA-PI, de Entrância Final (art. 66º, Parágrafo único da Lei Complementar nº 96/2008). Nos termos do art. 93, II, da Constituição

Federal, os requerimentos de inscrição somente serão submetidos ao Tribunal Pleno comprovado a quitação, pelo candidato, dos serviços forenses, inclusive realização do Júri, conforme a competência, e Correições, mediante informação da douta Corregedoria Geral da Justiça. Os pedidos devem ser instruídos, unicamente, com cópia de dez decisões do requerente, proferidas durante os últimos vinte e quatro meses, visando a avaliação do aspecto qualitativo da prestação jurisdicional, além de eventuais

livros jurídicos publicados. Os candidatos deverão observar o disposto nas Resoluções nº 17/2010, 21/2010 e 25/2010, deste TJ-PI, cientes de que a

comprovação do cumprimento dos requisitos e dos critérios objetivos estabelecidos, inclusive os do art. 1º, incisos II a IX, da Resolução nº 17/2010, caberá à Corregedoria Geral da Justiça, por meio dos dados fornecidos pelos candidatos. GABINETE DA PRESIDENCIA DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 13 de dezembro de 2011. Desembargador EDVALDO PEREIRA DE MOURA-PRESIDENTE DO TJ-PI

ADIVINHA ONDE SERÁ A FESTA DE CONFRATERNIZAÇÃO NATALINA PROMOVIDA PELO SINDSJUS - SINDICATO DOS SERVIDORES DO PODER JUDICIÁRIO DE TERESINA, DIGO, DO ESTADO DO PIAUÍ?

Por Janivando Mota

Como já vem ocorrendo há mais de 20 anos, a festa de confraternização natalina promovida pelo SINDSJUS será novamente realizada na Comarca Especial Teresina.

A festa será bancada com o dinheiro da constribuição mensal (2% do vencimento básico) de todos os associados (Capital e interior), com direito a distribuição de brindes (televisões LCDs, por exemplo),  mas os servidores sócios do interior, como sempre, não participarão desse banquete.

O SINDSJUS, via diretoria, de forma cínica e irônica, convida a todos os sócios.

Mas quem pagará as despesas de locomoção dos asssociados das Comarcas interioranas?

É bom lembrar que não é somente em Teresina que existe sede social do SINDSJUS.

O REINO DAS FORMIGAS XII

Por Janivando Mota

O tempo nos dá todas as respostas e, quase sempre, recheada de lições ou ensinamentos, até mesmo para aqueles que se julgam sábios.

No Poder Formiciário do Formiauí, em um passado bem próximo, um Formificial de Formitiça encontrava-se impossibilitado de realizar as suas diligências externas, em virtude do valor irrisório que recebia como indenização de transporte e, principalmente, de salário.

O resultado disso foi o endividamento do Formificial de Formitiça, através de despesas diárias com combustível e manutenção de transporte.

Existia, por essa época, uma filosofia que imperava absoluta em todo o Poder Formiciário do Formiauí: a de que os Formificiais de Formitiça deveriam suprir o valor irrisório recebido como indenização de transporte e salário solicitando, pedindo dinheiro às partes, ou aceitando o dinheiro oferecido por elas ( corrupção ativa e passiva).

O Formificial de Formitiça não conseguia enquadrar-se nessa filosofia, sentia-se profundamente humilhado, sendo o primeiro, o pioneiro a levantar a bandeira contra essa prática extremamente injusta e malévola, fato que lhe custou um processo administrativo inédito na história do poder formiciário nacional ou, talvez, internacional.

Ao comunicar ao seu superior hierárquico, um Formitrado, sobre o problema da falta de condições financeiras para a realização das diligências, este respondeu, do alto da sua toga, "o sol nasce para todos", ou seja, o Formitrado, com toda a sua sapiência, ensinava que a ùnica solução para o dilema seria que o Formificial de Formitiça seguisse o glorioso caminho daquele, atingindo o posto-mor de Formitrado.

Com a remoção do antigo superior hierárquico do Formificial de Formitiça e a chegada de um novo, aquele informou novamente a este sobre o problema das dificuldades das diligências, ocasião em que o Formitrado foi mais seco e direto, exclamando "faça concurso para Formitrado".

Lutas foram travadas, denúncias foram formuladas (nepotismo principalmente), Conselho-mor foi criado e instalado, e de repente, não mais que de repente, o Sol começou a nascer para o Formificial de Formitiça, sem que ele precisasse alcançar o posto-mor de Formitrado.

Moral da história: para solucionar os problemas do dia a dia, não é necessário que todos os súditos se tornem reis ou imperadores, basta somente que os reis e imperadores pratiquem políticas administrativas e salariais mais justas.

De quando em vez, aparecem formitrados rodeados de fieis bajuladores tentando retroagir no tempo, buscando apagar o lampejo de sol que nasce todos os dias para o Formificial de Formitiça, retirando dele ou negando-lhe o fornecimento de equipamentos indispensáveis ao desempenho da sua nobre função.

PROMOVIDO ENCONTRO DE SERVIDORES DA JUSTIÇA COMUM ESTADUAL DA COMARCA DE PARNAÍBA/PI

Por Janivando Mota

O encontro, promovido pela juíza diretora do fórum e contando com a participação de representantes da Corregedoria do TJPI, buscava discutir os graves problemas da Comarca, como carência de servidores e de recursos materiais, além de más condições de trabalho.

O ponto negativo do encontro foi que em dado momento alguém, em sintonia colorida com o SINDSJUS, interrompeu a fala final do juiz-corregedor auxiliar para informar que a famigerada URV seria depositada na conta dos servidores e juízes credores, numa tentativa explícita e grotesca de auto-promoção pessoal, o que é lamentável.

A URV é um direito de cada servidor credor, e irá resolver total ou parcialmente os seus problemas financeiros, mas, em hipótese alguma, irá solucionar os graves problemas do judiciário piauiense, e era justamente isso o que se estava discutindo naquela reunião.

Repito, lamentável que alguns se utilizem de ocasiões ímpares para tentar lograr proveito pessoal.
É bom frisar que o encontro NÃO foi promovido pelo SINDICATO dos servidores ou por qualquer outra entidade representativa, mas, sim, por membro da magistratura.