quinta-feira, 29 de setembro de 2011

SINDSJUS-PI E ASSOJESPI - CENTRALIZAÇÃO E OBSCURIDADE

Por Janivando Mota

Se formos fazer uma comparação entre o SINTE-PI (SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO DO PIAUÍ) e o SINDSJUS (SINDICATO DOS SERVIDORES DO PODER JUDICIÁRIO DO PIAUÍ), percebe-se nitidamente que aquele, o SINTE-PI, encontra-se em perfeita sintonia no que diz respeito à descentralização administrativa e financeira, bem ao contrário do que ocorre com o SINDSJUS-PI, onde se inclui também a ASSOJESPI, sua amada amante.
Enquanto o SINTE-PI se caracteriza pela descentralização administrativa e financeira, com representantes regionais democraticamente eleitos em todo o Estado do Piauí e com força de decisão e coesão, o SINDSJUS-PI e ASSOJESPI caracterizam-se pelo monopólio administrativo e financeiro, onde todas as decisões centralizam-se totalmente na Capital, Teresina. Não há também encontros e discussões regionais, excetuando encontros obscuros com sócios "especiais", para tratar não se sabe do quê. 
Não há qualquer ato direcionado em prol dos sócios localizados no interior, excetuando a realização de banquetes e farras em prol dos sócios da Capital, patrocinadas com as suas contribuições sindicais de 2 e 1% ao mês, quando então são convidados, devendo, entretanto, arcar com as despesas de viagem.
Em um ponto SINTE-PI, SINDSJUS-PI e ASSOJESPI se igualam: a perfeita e linda relação harmoniosa com o PODER.

quarta-feira, 28 de setembro de 2011

A VOZ DA RAZÃO

 Que o silêncio não afete o entendimento sobre tudo aquilo que um dia foi pronunciado como um ato de amor…
É que às vezes basta um instante de fraqueza para voltar no tempo do nada.  Àquele tempo onde tudo era vazio e ninguém compreendia. O tempo do quase; do talvez; do frio e distante. O tempo do deserto de sentimentos e da imensa ausência. O tempo da vontade de não estar lá, circulando de um lado para o outro, no meio da incompreensão.
Basta um instante de fraqueza para alterar a sonoridade daquilo que se ouve; para fragmentar os instantes de ternura e interromper as manifestações de afeto. Porque é nos momentos de fraqueza que tudo aquilo que não foi cultivado com amor, morre!
Por isso mesmo, nos momentos de fraqueza, o melhor a fazer é calar a voz dos sentimentos para deixar falar a voz da razão… E às vezes a razão diz – daquele seu jeito determinado – que o silêncio é a melhor resposta quando a incerteza resolve demorar um pouco mais dentro do coração.

Por Érica Gaião

O QUE É SER LÍDER?


1. FALSOS LÍDERES
O líder não é alguém que nasce para ser líder, mas aquele que trabalha para que todos se transformem em líderes. Há três tipos de falsos líderes:
a)Líder ditatorial: é o que segura todo o poder em suas mãos. É ele quem tudo planeja, tudo pensa, tudo determina.
    b)Líder paternalista: como o ditatorial, é ele quem tudo faz. Mas é pior do que o ditatorial, pois amarra as pessoas a si pela afetividade. É o “monitor bondoso”. Cria uma dependência infantil da patrulha.
c)Líder liberal: é o que “deixa tudo como está para ver como é que fica”.
2. LÍDER DEMOCRÁTICO
É o verdadeiro líder. É o jovem que está disposto a sacrificar-se, a dedicar seu tempo a serviço dos outros, para que sejam livres e sujeitos de sua história. Teremos lideranças em nossas patrulhas se apresentarmos a elas grandes ideais, que exigem sacrifício e doação.
Há três tipos de líderes democráticos: o profético, o de coesão e o prático.
   a)Líder profético: é o que tem facilidade para entender o ideal da patrulha. Ele tem visão de para onde sua patrulha caminha, é capaz de entender e interpretar o que acontece no presente e consegue transmitir para os outros a finalidade da patrulha. Possui consciência crítica bem desenvolvida.
   b)Líder de coesão: é o que se preocupa com a união da patrulha, com o diálogo, com a amizade e a compreensão. Tem facilidade para captar os problemas humanos da patrulha e contribuir para a sua solução. Normalmente faz seu trabalho em silêncio. Ajuda a patrulha a dar testemunho do que é o essencial para a Tropa e faz crescer a capacidade da patrulha para a ação.
   c)Líder prático: tem capacidade de planejar e organizar a ação e de ajudar na formação da patrulha. Nunca trabalha sozinho: delega poderes e sua meta é descobrir novos líderes. Pelo seu exemplo de dedicação, comunica entusiasmo e esperança aos membros da patrulha.

Relacionamento entre os três: o líder profético tem visão, sabe questionar, mas não é prático e não sabe encontrar saídas. O líder de coesão tem a tendência de somar forças, o profético de ser divisionista. O líder de coesão, por sua vez, é prudente demais quando, às vezes, tem de enfrentar o problema.
Um líder complementa o outro. E cada tipo de líder tem em si alguns traços dos outros dois. É importante que o líder prático possua esses traços dos outros líderes, caso contrário não conseguirá levar a patrulha adiante.

segunda-feira, 26 de setembro de 2011

CHAPEUZINHO VERMELHO NA VERSÃO DO LOBO MAU


Há muito tempo as crianças ouvem falar da história de Chapeuzinho Vermelho. Sempre souberam que eu era o Lobo Mau, mas não é bem assim. Na verdade o que eu queria era só uma cama quentinha e uma casinha para aquecer-me no inverno.
Mudei-me para um bairro, onde há muito tempo morava uma velhinha. Toda semana a netinha visitava a vovó com deliciosos bolos, biscoitos e doces.      
Descobri que a menina (Chapeuzinho Vermelho) tinha um lindo diário azul, pois pegou nojo da cor vermelha quando foi apelidada de Chapeuzinho Vermelho.
Um dia ao passear pela floresta, percebi que a Chapeuzinho parou para fazer algumas anotações e colher flores. Aproveitei para me apresentar, mas ela me disse que não conversava com estranhos.
Falei que era vizinho de sua avó e perguntei se poderia acompanhá-la até seu destino. Fomos conversando, mas ela só queria falar de Orkut, Blogs, MSN e coisa e tal. Falei apenas que sabia brincar de esconde-esconde, pega-pega, amarelinha e outras mais.
Chegando a casa da vovó fui convidado a entrar e Chapeuzinho queria que eu a ensinasse a brincar de esconde-esconde. Logo que a brincadeira começou, vovó se entusiasmou e quis brincar também.
Vovó emprestou-me suas roupas para me fantasiar, pois Chapeuzinho adorava brincar com fantasias. E começamos a brincar. Vovó se escondeu dentro do guarda roupa e eu me escondi em baixo dos cobertores tão quentinhos da vovó. Depois de algum tempo Chapeuzinho começou a gritar nossos nomes desesperadamente, pois não nos achava.
Foi quando um lenhador passou pela janela e ouviu aquela gritaria. Chapeuzinho disse que o Lobo havia desaparecido com sua avó. Imediatamente ele buscou reforço e eu fui parar na prisão.
Hoje, enquanto aguardo o julgamento para provar minha inocência, leio aquele diário azul que consegui pegar de Chapeuzinho Vermelho.

shvoong.com

O PATETA AGUARDANDO O URV


O URV é um cachorro muito arisco e difícil de domar, por isso escolheram o Pateta para cuidar dele.

domingo, 25 de setembro de 2011

SONHO

O sonho é uma experiência que possui significados distintos se for ampliado um debate que envolva religião, ciência e cultura. Para a ciência, é uma experiência de imaginação do inconsciente durante nosso período de sono. Recentemente, descobriu-se que até os bebês no útero têm sono REM (movimentos rápidos dos olhos) e sonham, mas não se sabe com o quê. Em diversas tradições culturais e religiosas, o sonho aparece revestido de poderes premonitórios ou até mesmo de uma expansão da consciência.
WIKIPÉDIA

COMO CHEGAR AO CÉU?

Muitas pessoas evitam pensar sobre a eternidade. Isso ocorre até com as que refletem a respeito da morte. A eternidade é um assunto que costuma ser colocado de lado. Quando criança, a atriz americana Drew Barymoore representou um dos papéis principais no filme "E.T. – O Extra-Terrestre". Hoje ela está com quase trinta anos e afirmou há algum tempo: "Se eu morrer antes do meu gato, dêem-lhe minhas cinzas para comer. Assim, pelo menos vou continuar vivendo através dele". A ingenuidade e ignorância a respeito da morte realmente são assustadoras!

No tempo de Jesus muitas pessoas vinham a Ele, e quase sempre suas preocupações eram de caráter terreno:

• Dez leprosos queriam ser curados (Lc 17.13).
• Cegos queriam voltar a enxergar (Mt 9.27).
• Alguém precisava de ajuda numa questão de herança (Lc 12.13-14).
• Os fariseus vieram perguntar se deviam ou não pagar impostos ao imperador (Mt 22.17).

Poucas pessoas foram falar com Jesus para saber como ir para o céu. Um jovem rico procurou-O perguntando: "Bom Mestre, que farei para herdar a vida eterna?" (Lc 18.18). Jesus disse o que ele deveria fazer: vender tudo o que tinha e segui-lO. Como o jovem era muito rico, não atendeu o conselho de Jesus e perdeu a chance de entrar no céu. Também havia pessoas que nem estavam à procura do céu mas, ao terem um encontro com Jesus, aprenderam acerca da vida eterna, e imediatamente aproveitaram a oportunidade.

Zaqueu ansiava apenas ver a Jesus, mas obteve muito mais do que esperava. No final da visita do Senhor à sua casa, Zaqueu encontrou o caminho para o céu. Jesus afirmou: "Hoje, houve salvação nesta casa, pois que também este é filho de Abraão" (Lc 19.9).

chamada.com.br

sábado, 24 de setembro de 2011

COMO O SINDICATO DOS SERVIDORES DO PODER JUDICIÁRIO DO PIAUÍ - SINDSJUS - PRETENDE ADMINISTRAR A POUSADA DE PRAIA LOCALIZADA EM LUÍS CORREIA? QUAIS OS CRITÉRIOS ADOTADOS NA DISTRIBUIÇÃO DOS APARTAMENTOS AOS ASSOCIADOS?

Por Janivando Mota - Sócio do SINDSJUS/PI

Primeiramente, a nova Pousada de Praia é de grande vulto, custou caro, entretanto  foi construída com o dinheiro de todos os sócíos e, portanto, em prol do lazer de todos os servidores sindicalizados junto ao Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Estado do Piauí - SINDSJUS. Partindo dessa premissa, não é admissível desvio de sua finalidade, seja em baixa ou alta temporada, sem a anuência da maioria dos sócios.
Os atuais diretores do SINDSJUS são pessoas sensatas e conscientes da importância de informar a todos os sindicalizados sobre quaisquer procedimentos referentes à nova Pousada de Praia do SINDSJUS, inclusive  despesas detalhadas de compras de materiais referentes a acréscimos de novas construções e das construções já realizadas, pois o dinheiro arrecadado dos sócios sindicalizados, descontados mensalmente em folha de pagamento, deve ser tratado e cuidado com o maior respeito e carinho. Não vale aquele ditado que diz "quem atira com a pólvora alheia não toma chegada".
Os atuais diretores do SINDSJUS devem ter perspicácia, astúcia para não ficarem reféns de pessoas que apresentam ideias milaborantes, quase sempre trazendo em seu bojo acréscimos de despesas, sem deixar de ouvir a opinião coletiva dos demais sócios. As informações e discussões precisam ser socializadas, pois o SINDSJUS, incluindo seu patrimônio, como A Pousada de Praia, não é Castelo Venezuelano, cuja administração venha a ser orquestrada entre quatro paredes. 
O novo diretor geral do Sindsjus, democraticamente eleito, precisa urgentemente socializar as discussões, ouvir o maior número possível de associados, realizando encontros coletivos no interior e Assembleias gerais fora do círculo da Capital.
Viajar sempre anonimamente, tomar decisões em encontros com um único associado, não são atitudes próprias de representantes sindicais.
Aproveito o ensejo para perguntar à atual diretoria do SINDSJUS qual ou quais motivos ensejaram a mudança repentina do buffet e da banda musical contratados para a festa de comemoração dos 20 anos do SINDSJUS? Quem ou o que fez os dirigentes do SINDSJUS mudarem de ideia? Será que eles foram pressionados ou estão sendo habilmente induzidos e manipulados em suas decisões, como inocentes cordeirinhos? Criou-se uma redoma inquebrável, onde nem mesmo uma  componente de chapa de Parnaíba conseguiu penetrar, já que o buffet e a banda musical anteriormente contratados responsavelmente por seu intermédio, em cima da hora, foram escanteados sem quaisquer motivos lógicos plausíveis. Quem ousar quebrar o monopólio é imediatamente detonado, enquadrando-se na lista da filosofia do caranguejo. 
A impressão que fica é que há algo de podre no Reino da Dinamarca.

sexta-feira, 23 de setembro de 2011

É ILEGAL A DEMISSÃO DE SERVIDOR QUE SE APROPRIOU DE DINHEIRO PÚBLICO POR ESTADO DE NECESSIDADE


A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento a recurso especial no qual o estado de Alagoas pedia a demissão de servidor que se apropriou de R$ 28,6 mil reais dos cofres públicos. Na esfera penal, o servidor foi absolvido do crime de peculato porque o Judiciário entendeu que ele agiu em estado de necessidade, o que exclui a ilicitude da conduta. Ele estava há oito meses sem salário.

Seguindo o voto da ministra Maria Thereza de Assis Moura, relatora, a Turma negou o recurso porque tanto a doutrina quanto a jurisprudência pacificaram o entendimento de que a esfera administrativa e a penal são independentes, salvo nas hipóteses de absolvição penal por excludente de ilicitude. Dessa forma, os ministros consideram incabível a manutenção de demissão baseada exclusivamente em fato reconhecido em sentença penal como lícito.

A relatora destacou que o próprio Código Penal, no artigo 65, estabelece que “faz coisa julgada no cível a sentença penal que reconhecer ter sido o ato praticado em estado de necessidade, em legítima defesa, em estrito cumprimento de dever legal ou no exercício regular de direito”.
Necessidade

Segundo o processo, o agente auxiliar de controle de arrecadação do Estado de Alagoas estava há oito meses sem receber salário. O juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública Estadual afirmou estar convencido de que o servidor, com filho menor de idade, agiu efetivamente movido pelo estado de necessidade. Por isso, absolveu o réu com base na excludente de ilicitude prevista nos artigos 23 e 24 do Código Penal.

Após essa decisão, o servidor solicitou administrativamente a sua reintegração no cargo, mas o pedido foi negado, motivando nova ação na justiça. A sentença determinou a reintegração, com o pagamento dos vencimentos a partir do ingresso da ação até a reintegração no cargo. O Tribunal de Justiça alagoano negou apelação do Estado e rejeitou embargos de declaração, aplicando multa 1% sobre o valor da causa por entender que eles eram meramente protelatórios.
Recurso Especial

No recurso ao STJ, o estado de Alagoas também alegou que a reintegração do servidor, com sua inclusão em folha de pagamento, seria verdadeira execução provisória. A relatora afirmou que a reintegração é mero retorno do servidor ao cargo após o reconhecimento da ilegalidade de sua demissão. Nesse caso, é possível a execução provisória contra a Fazenda Pública.

Houve também pedido de anulação da multa e de revisão dos honorários advocatícios fixados em 15% sobre o valor da causa. A ministra Maria Thereza de Assis Moura esclareceu que, nas hipóteses em que a Fazenda Pública for vencida, a verba advocatícia pode ser fixada de acordo com os percentuais previstos no parágrafo 3º do artigo 20 do Código de Processo Civil. Ela entendeu que os honorários foram fixados com base na equidade, não cabendo ao STJ a revisão desse percentual. A relatora também manteve a multa, que considerou corretamente aplicada.

Coordenadoria de Editoria e Imprensa do STJ

INFORMATIVO DO TJPI - SOBRE PAGAMENTO DA URV

Fonte: assessoria de imprensa do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

O Desembargador Edvaldo Moura, Presidente do Tribunal de Justiça, informa aos Magistrados e Servidores do Poder Judiciário do Estado do Piauí, ativos e inativos e aos pensionistas do Judiciário que ainda não há definição da data de início do pagamento dos saldos relativos à Unidade Referencial de Valor – URV e dos valores a serem pagos, em virtude do Governo do Estado não ter, até o presente momento, cumprido o que fora acordado com este Tribunal.
O acordo com o Executivo Estadual foi de repassar a este Tribunal a importância de R$ 11.700.000,00 (onze milhões e setecentos mil reais) em duas parcelas, sendo uma de R$ 3.900.000 (três milhões e novecentos mil reais), até o final do mês de agosto último e a outra, de R$ 7.800.000,00 (sete milhões e oitocentos mil reais), até o fim deste mês de setembro.
Conforme acordado, a primeira parcela seria utilizada na nomeação de 100 (cem) novos servidores e a segunda, para o início do pagamento do saldo da URV.
Nenhuma importância, repita-se, foi repassada ao Tribunal de Justiça até o momento. Na realidade, a atual administração do Judiciário Estadual não recebeu do Governo do Estado, no ano de 2011, nenhuma importância além dos duodécimos devidos. 

AMIGOS PARA SEMPRE

Pode ser que um dia deixemos de nos falar...
Mas, enquanto houver amizade,
Faremos as pazes de novo.

Pode ser que um dia o tempo passe...
Mas, se a amizade permanecer,
Um de outro se há-de lembrar.

Pode ser que um dia nos afastemos...
Mas, se formos amigos de verdade,
A amizade nos reaproximará.

Pode ser que um dia não mais existamos...
Mas, se ainda sobrar amizade,
Nasceremos de novo, um para o outro.

Pode ser que um dia tudo acabe...
Mas, com a amizade construiremos tudo novamente,
Cada vez de forma diferente.
Sendo único e inesquecível cada momento
Que juntos viveremos e nos lembraremos para sempre.

Há duas formas para viver a sua vida:
Uma é acreditar que não existe milagre.
A outra é acreditar que todas as coisas são um milagre.

quarta-feira, 21 de setembro de 2011

MOVIMENTO SINDICAL - PELEGUISMO E MARASMO

Na atual conjuntura o movimento sindical se encontra perto do abismo. A política sindical, na sua maioria, está alinhada com os projetos de conciliação proposto pela norma desenvolvimentista. O que está por trás dessa política é o aniquilamento da ação sindical oficializada pelo neo-peleguismo. Pelego é o termo utilizado para designar os representantes sindicais e seu grupo de apoio político, que faz o jogo dos administradores e governos e das entidades patronais.
O Pelego é aquele que se apropria das direções sindicais, considerando a entidade como seu próprio quintal – consciente ou não – para servir de “amortecedor” entre governo e classe trabalhadora, fazendo com que a política governamental tenha maior aceitação entre os trabalhadores, se utilizando de discursos forjados, visando garantir uma maior aceitação entre seus pares.
As manifestações, que é marca registrada das organizações sindicais, foi substituída pelas reuniões de gabinetes, onde nossos representantes mendigam para serem recebidos pelas administrações públicas e líderes patronais, muitas vezes, servindo de “almofadas” entre os donos dos meios de produção e a classe proletária. Mal sabem nossos “inteligentes” representantes que os sorrisos largos, o bom trato à mesa, o glamour em que são recepcionados, banhadas pelos cafezinhos, sucos, bolachas e frutas, representam uma estratégia ou jogo de empurra-empurra em nossas reivindicações.
O cerne do movimento sindical é sua base. Sem sua politização, que é dever de quem está à frente das representações sindicais fomentarem e estruturar as bases, o movimento deixará de cumprir seu papel, causando uma perda imensurável para o país, tendo como conseqüência uma onda de desfiliação em massa de seus associados em todas as categorias, conseqüência do marasmo. Portanto nada de acomodação e continuísmo. Temos que reaprender a lutar, temos que desacostumar.
Pedro Agostinho.Mestre em História do Brasil. Sócio da Associação Brasileira de Educação a Distância. Participa de fóruns sobre educação e Plano estratégico de defesa brasileira.

terça-feira, 20 de setembro de 2011

VACÂNCIA EXAGERADA DE CARGOS EFETIVOS NO PODER JUDICIÁRIO DO PIAUÍ

Por Janivando Mota

Grande parte dos candidatos aprovados no último concurso do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, após tomada de posse e decorrido pouco tempo de exercício das funções, pediu exoneração. A vacância maior ocorre nos cargos de nível superior (Analistas), principalmente entre aqueles que desempenham as funções de Oficiais de Justiça e Avaliadores.
Na Comarca de Parnaíba, por exemplo, todos os quatro Oficiais de Justiça e Avaliadores nomeados do último concurso pediram exoneração. Existem, portanto, quatro cargos vagos e que não foram até o presente momento preenchidos, embora ainda exista uma lista enorme de candidatos classificados do último concurso, o qual se encontra em pleno vigor.
Há dois fatores principais que estão contribuindo para essa demanda de exonerações a pedido. O primeiro diz respeito à remuneração. O judiciário federal paga remuneração superior em média 50% a mais do que  o judiciáiro estadual do Piauí. O segundo fator diz respeito às más condições de trabalho. Por exemplo, os Oficiais de Justiça e Avaliadores, além da alta periculosidade e carga de trabalho excessiva nas Comarcas de maior demanda processual, não lhes são oferecidas condições mínimas para que possam desenvolver um bom trabalho. Usam seus transportes particulares nas diligências externas, dentro dos fóruns e juizados não dispõem de computadores para redigirem as suas certidões, quando há é em quantidade insuficiente, e, pasmem, ainda há Oficiais de Justiça fazendo certidões manuscritas.
Todos esses fatores, aliados a uma política administrativa que desmotiva o servidor, acabam gerando consequências danosas e negativas no ambiente de trabalho. O resultado é a vacância, a licença médica, o desinteresse, a acomodação, a falta de perspectivas.



POSSIBILIDADE DE GUARDA MUNICIPAL APLICAR MULTA DE TRÂNSITO É TEMA COM REPERCUSSÃO GERAL


Notícias STF
A aplicação de multas de trânsito por guardas municipais é o mais novo tema com repercussão geral reconhecida pelo Supremo Tribunal Federal (STF), por meio do chamado “Plenário Virtual”.  A matéria consta do Recurso Extraordinário (RE) 637539 e, segundo seu relator, ministro Marco Aurélio, “o tema, de índole constitucional, está a merecer o crivo do Supremo”.
O recurso foi proposto pelo Município do Rio de Janeiro contra decisão do Tribunal de Justiça do estado (TJ-RJ), que considerou não ser atribuição da guarda municipal a aplicação de multa de trânsito, tendo em vista o disposto no artigo 144, parágrafo 8º, da Constituição Federal.
Este dispositivo constitucional prevê que os municípios poderão constituir guardas municipais destinadas à proteção de seus bens, serviços e instalações, conforme dispuser a lei. Para o TJ-RJ, os municípios não têm poder de polícia de segurança pública e, por conseguinte, as autuações de trânsito lavradas pelos guardas municipais cariocas são nulas de pleno direito.
No recurso extraordinário ao STF, o município sustenta que a segurança e a fiscalização do trânsito incluem-se no chamado “interesse local”, previsto no artigo 30, inciso I, da Constituição. O dispositivo prevê que “compete aos municípios legislar sobre assuntos de interesse local”.
O município enfatiza também a importância do pronunciamento do STF sobre a questão nos âmbitos social, político e  jurídico, “haja vista estar em jogo a autonomia municipal e a possibilidade de desautorizar-se a polícia de trânsito local e, com isso, permitir-se a impunidade de um sem-número de motoristas.”  
Para o ministro Marco Aurélio, a questão debatida neste recurso extrapola seus limites. “Está-se diante de controvérsia a envolver a Constituição Federal, cumprindo ao Supremo definir o alcance que lhe é próprio. Vale notar a circunstância de a atuação da guarda municipal no trânsito extravasar os interesses do Município do Rio de Janeiro, alcançando tantos outros que a mantêm na atividade”, afirmou o relator. O RE ainda não tem data para ser julgado.


domingo, 18 de setembro de 2011

PODER JUDICIÁRIO DO PIAUÍ - PLANO PLURIANUAL - PPA - 2012 A 2015

Por Janivando Mota

É bom que se diga aos menos esclarecidos que o Plano Plurianual - PPA - constitui, conforme art. 165 da Constituição Federal, um instrumento normativo do planejamento público, de médio prazo, orientando as ações de governo, melhor dizendo, da Administração judiciária no periodo de quatro anos.
São diretrizes, objetivos e metas traçados pela Administração pública, impedindo a descontinuidade administrativa e que cada administrador tente implementar suas próprias metas e projetos, personificando a Administração, a qual deve pautar-se pelos princípios elencados no art 37 da CF.
É bom lembrar que sem orçamento os objetivos e metas traçados no Plano Plurianual nunca se materializarão, tornando-o mera peça narcisista.
São necessárias também a fiscalização e a vigilância de todos os envolvidos, magistrados, servidores e cidadãos, para que os planos, objetivos e metas traçados não sejam desvirtuados para atender interesses de administradores personalistas .
Infelizmente, algumas pessoas menos esclarecidas e movidas por interesses eminentemente pessoais estavam usando a publicação do projeto do Plano Plurianual do Poder Judiciário do Estado do Piauí no Diário Oficial para fazer propaganda eleitoreira de chapa sindical, sem ter a mínima ideia do que seja, para que serve, a sua importância e a necessidade de alocação de recursos para sua execução, posto que constitui apenas diretrizes, objetivos e metas.






sábado, 17 de setembro de 2011

O REINO DAS FORMIGAS XI

Por Janivando Mota

Bastante estranho o comportamento e a filosofia seguida pelos dirigentes da Liga de Defesa dos Formividores Formíblicos do Poder Formiciário do Formiauí, incluindo também os dirigentes da Associação dos Formificiais de Formitiça. Alguns anos atrás foram ao Formigueiro Distrital Federal denunciar que formigas estavam ilegalmente investidas em cargos formiblicos do Formigueiro do Formiauí. A história cresceu, avolumou-se, ganhou corpo e as demissões vieram. Desse ato inconsequente dos dirigentes da Liga de Defesa e Associação, formigas legalmente investidas em seus cargos também entraram no rol das demissões.
De algozes, os dirigentes passados, com exceção de uma formiga, e atuais, da Liga de Defesa passaram a defender, inclusive fornecendo fomidvogado, a reintegração aos empregos das formigas que eles mesmos foram responsáveis por suas demissões, ou seja, o ferrão que fere é o mesmo que afaga.
O estranho é que eles, os dirigentes da Liga de Defesa e Associação, não defendem em momento algum formigas interioranas que são alvos de assédio moral por parte de Formitrados.
Está explicada então a propagada relação harmoniosa entre dirigentes da Liga de Defesa e Associação com Formitrados e Formigadores.
Problemas "micro" de formigas interioranas não podem jamais quebrar essa linda relação harmoniosa.
Enquanto isso, banquetes, farras e viagens de busca de votos são realizados com o dinheiro das formigas associadas.

A história continuará nas próximas postagens.






sexta-feira, 16 de setembro de 2011

O REINO DAS FORMIGAS X

Por Janivando Mota

Encerraram-se as eleições para a escolha das formigas dirigentes da Liga de Defesa dos Formividores Formíblicos. O resultado indica que serão mais três anos de continuísmo, ou seja, uma Liga de Defesa voltada para administrar créditos e lazer, além de convênios na área de saúde e alimentos, contando também com formigas médicas especializadas do Palácio de Formitiça. Tudo isso voltado para atender, exclusivamente, as formigas do Formigueiro Especial.
As formigas interioranas continuarão, quando precisarem se deslocar para o Formigueiro Especial, com direito a uma sauna forçada e a acomodações próprias de senzalas, bastante diferente do Hotel de Luxo construído no litoral, uma vez que este vai atender à demanda das formigas do Formigueiro Especial.
As formigas interioranas continuarão também com o direito de permanecerem sem defesa, caladas, sem voz, sem vez, sem eira nem beira, exceto em época de novas eleições, quando lembram-se que as formigas interioranas "existem" para compor chapas.

a história continuará nas próximas postagens.



NOTA DA CHAPA SINDSJUS PARA TOD@S

A Chapa SINDSJUS PARA TOD@S vem a público lamentar a atitude desesperada da turma que hoje comanda o Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário, ao distribuir um panfleto intitulado “A verdade” em que são feitos ataques pessoais a vários sócios dos SINDSJUS, integrantes da Chapa de oposição à atual diretoria.
Ao descambar para a baixaria e ao fazerem acusações inverídicas, a turma que hoje comanda o SINDSJUS esquece que estamos em um Estado Democrático de Direito, no qual as idéias e as propostas devem prevalecer sobre as bravatas e as mentiras. Como sabemos, em três anos de gestão(?) da atual diretoria do SINDSJUS nunca se viu tanta apatia, inércia e descaso com a defesa dos direitos dos servidores do Judiciário piauiense. Então, quais interesses movem essa turma para querer, a ferro e a fogo, continuar praticando desmandos à frente do SINDSJUS? O que levou essa turma a disseminar tanta mentira?
Por que a turma  da chapa 01 se volta contra a ocupação de funções gratificadas por servidores efetivos?
Será que é por acharem essas funções somente devem ser ocupadas por pessoas estranhas ao tribunal, apadrinhados  e que não prestaram concurso?
Por que a turma da chapa 01 não declara que um dos principais entraves à elaboração de uma proposta de subsídio para os servidores foram suas constantes ausências às reuniões da comissão?
Por que na carta-mentira a turma da chapa 01 se opõe à capacitação acadêmica de um servidor?
Será que é porque esse servidor não é filho de poderosos? Por que não foi dito que um dos motivos da maioria dos cursos de capacitação não se realizarem na sede do sindsjus foi por pressão da diretoria por pagamento de  vultoso aluguel das instalações?
Por que não foi dito que o maior interesse do arrogante e manipulador padrinho-mor da chapa 01 é manter esse grupo fraco e inerte na diretoria do sindsjus, a fim de  criar outro sindicato,  específico de sua categoria funcional para continuar vivendo o devaneio tirânico de que o rei é ele?
Mais uma vez, perguntamos: por que a carta-mentira não revela os reais interesses e esse deseperado apego ao sindjus por parte dessa turma?
Fica uma pergunta para o sócio do SINDSJUS: você concorda que esse tipo de carta-mentira seja feito com seu suado e honesto dinheiro de contribuição sindical?
A verdade é que a chapa sindsjus para tod@s reitera seu compromisso com o resgate de um sindicato de luta, destemido e com a defesa intransigente dos direitos do servidor do judiciário piauiense. No dia 16 de setembro, a coragem e o destemor vão vencer o desespero e a mentira! A partir do dia 1º de outubro, o SINDSJUS será PARA TOD@S!
                            Teresina, 09 de setembro de 2011.
                               Chapa SINDSJUS PARA TOD@S






segunda-feira, 12 de setembro de 2011

UMA VIDA, DUAS VIDAS, UM SORRISO

Foi durante a guerra civil na Espanha. Antoine de Saint-Exupéry, o autor de O pequeno príncipe, foi lutar ao lado dos espanhóis que preservavam a democracia.
Certa feita, caiu nas mãos dos adversários. Foi preso e condenado à morte.
Na noite que precedia a sua execução, conta ele que foi despido de todos os seus haveres e jogado em uma cela miserável.
O guarda era muito jovem. Mas era um jovem que, por certo, já assassinara a muitos. Parecia não ter sentimentos. O semblante era frio.
Vigilante, ali estava e tinha ordens para atirar para matar, em caso de fuga.
Exupéry tentou uma conversa com o guarda, altas horas da madrugada. Afinal, eram suas últimas horas na face da Terra. De início, foi inútil. Contudo, quando o guarda se voltou para ele, ele sorriu.
Era um sorriso que misturava pavor e ansiedade. Mas um sorriso. Sorriu e perguntou de forma tímida:
Você é pai?
A resposta foi dada com um movimento de cabeça, afirmativo.
Eu também, falou o prisioneiro. Só que há uma enorme diferença entre nós dois. Amanhã, a esta hora eu terei sido assassinado. Você voltará para casa e irá abraçar seu filho.
Meus filhos não têm culpa da minha imprevidência. E, no entanto, não mais os abraçarei no corpo físico. Quando o dia amanhecer, eu morrerei.
Na hora em que você for abraçar o seu filho, fale-lhe de amor. Diga a ele: "Amo você. Você é a razão da minha vida." Você é guarda. Você está ganhando dinheiro para manter a sua família, não é?
O guarda continuava parado, imóvel. Parecia um cadáver que respirava.
O prisioneiro concluiu: Então, leve a mensagem que eu não poderei dar ao meu filho.

As lágrimas jorraram dos olhos. Ele notou que o guarda também chorava. Parecia ter despertado do seu torpor. Não disse uma única palavra.
Tomou da chave mestra e abriu o cadeado externo. Com uma outra chave abriu a lingueta. Fez correr o metal enferrujado, abriu a porta da cela, deu-lhe um sinal.

O condenado à morte saiu apressado, depois correu, saindo da fortaleza.
O jovem soldado lhe apontou a direção das montanhas para que ele fugisse, deu-lhe as costas e voltou para dentro.
O carcereiro deu-lhe a vida e, com certeza, foi condenado por ter permitido que um prisioneiro fugisse.
amizadeverdadeira.blogspot.com

SUPERAÇÃO

“Pedras no caminho? Guardo todas, um dia vou construir um castelo...”
Fernando Pessoa

sexta-feira, 9 de setembro de 2011

EMBAIXADOR VÊ CORRUPÇÃO NA GESTÃO PASSADA

Por Jamil Chade, estadao.com.br,

CORRESPONDENTE / GENEBRA
A diplomacia americana considera que a corrupção durante o governo de Luiz Inácio Lula da Silva era 'generalizada e persistente' e atingia todos os Três Poderes. A avaliação foi revelada em uma carta enviada há um ano e meio pelo embaixador dos Estados Unidos no Brasil, Thomas Shannon, ao procurador-geral americano, Eric Holder.
Na carta, que servia como uma preparação para a visita de Holder ao Brasil, Shannon fez ainda um raio X da Justiça brasileira, acusando-a de 'despreparada' e 'disfuncional'. O documento foi revelado esta semana pelo WikiLeaks.
Essa não é a primeira revelação sobre os comentários da diplomacia americana sobre a corrupção no Brasil. Documentos de 2004 e 2005 revelaram a mesma preocupação e mesmo o risco de os escândalos do mensalão acabarem imobilizando o governo.
Mas o que fica claro é que, mesmo no último ano do governo Lula, a percepção americana não havia mudado sobre a presença da corrupção na administração. E o fenômeno não se limitaria aos Três Poderes. Segundo Shannon, as forças de ordem também seriam prejudicadas por 'falta de treinamento, rivalidades burocráticas, corrupção em algumas agências e uma força policial muito pequena para cobrir um país com 200 milhões de habitantes'.
Outra constatação da diplomacia americana foi sobre os problemas enfrentados pela Justiça no Brasil. 'Apesar de muitos juristas serem de alto nível, o sistema judiciário brasileiro é frequentemente descrito como sendo disfuncional, permeado por jurisdições que se acumulam, falta de treinamento, burocracia e atrasos', escreveu o embaixador.
Para Shannon, 'polícia, procuradores e juízes precisam de treinamento adicional' no Brasil. 'Procuradores e juízes, em especial, precisam de treinamento básico para ajudá-los a caminhar em direção a um sistema acusatório mais eficiente', escreveu.
Cooperação. A preocupação não se limita a comentários distantes sobre a situação no Brasil. Shannon deixa claro que são os interesses americanos que podem sair prejudicados. 'Com seu crescente papel econômico e diplomático, os interesses americanos em termos de Justiça no Brasil também aumentam, já que o incremento do comércio, viagens, comunicação e finanças no Brasil também trazem oportunidades de exploração criminosa.'
O diplomata aponta que a cooperação na área de Justiça com o Brasil é considerada no governo Obama como uma das prioridades para permitir que os Estados Unidos 'atinjam seus objetivos na América do Sul'. Para isso, sugere programas para o treinamento de juízes e policiais para lidar com o crime organizado.
A ajuda não seria desinteressada. 'Procuradores e juízes precisam treinamento especializado em áreas de especial interesse para os EUA: gangues, crime organizado, drogas, tráfico de pessoas e lavagem de dinheiro', escreveu.

terça-feira, 6 de setembro de 2011

O REINO DAS FORMIGAS IX

Por Janivando Mota

A Liga de Defesa dos formividores formíblicos, após o período áureo das grandes batalhas e conquistas, acomodou-se e se transformou em uma simples administradora de créditos e lazer, direcionada exclusivamente para atender à clientela do Formigueiro Especial.
Foram-se três anos sem quaisquer novas conquistas, pois tudo o que foi implementado até agora foram conquistas do passado, previstas em lei.
Construções arquitetônicas não podem entrar no rol de novas conquistas, uma vez que  representam  aumento de despesas, concretizadas com as constribuições de todas as formigas associadas,  em que uma minoria usufrui desse empreendimento.
As atuais formigas dirigentes da Liga de Defesa dos formividores formíblicos foram eleitas à custa das conquistas do passado, porém, logo que sentaram no trono, passaram a chamar os conquistadores do passado de radicais, através de publicações periódicas em folhas coloridas informativas, além de muitas outras atitudes suspeitas, como, por exemplo, cassação autoritária de Mandato de formiga dirigente, democraticamente eleita, entretanto diretamente ligada aos conquistadores radicais do passado.
Com a aproximação de novas eleições, as mutações das formigas dirigentes tornam-se flagrantes. Saem atrás de apoio da formiga Radical-Mor, a mais veemente traída e criticada por todos eles.
O apoio foi dado...
Em terra de formiga cega...

A história continuará nas próximas postagens.



sábado, 3 de setembro de 2011

O REINO DAS FORMIGAS VIII

Por Janivando Mota

E a informatização chegou ao Poder Formiciário!? Estamos em pleno século XXI, mas esse continua sendo o carro-alegórico mais fantasiado do Reino das formigas. Há dezenas de Formigueiros em que a máquina manual de riscar as folhas brancas continua obrando milagres sonoros: teco! teco! teco! teco! teco! teco! teco! teco! teco! teco! teco! teco! teco! teco! teco! teco! teco! teco! te... Espera aí! A tecla enganchou!
Temos o Fundo de Modernização e Reaparelhamento dos Formigueiros do Poder Formiciário! Bradam os Formigadores e seus súditos, fazendo vistas grossas para a realidade que os circundam.
Existem centenas de formividores formíblicos excluídos desse processo de informatização, principalmente os Formificiais de Formitiça, porque lhes faltam representatividade, em virtude desta só alcançar poucos Formificiais de Formitiça do Formigueiro Especial, o resto é resto.
Entretanto, há formigas guerreiras nos Formigueiros Interioranos, que não fogem à luta e que não perdem tempo em microfones, com zumbidos demagógicos e baratos, sem alcançar quaisquer resultados práticos.

A história continuará nas próximas postagens.


MÉDICO TERÁ DE INDENIZAR MÃE E FILHA POR SEQUELAS DE PARTO DEMORADO

Por Janivando Mota 

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão de segundo grau que condenou um médico ao pagamento de indenização por danos morais e materiais, além de pensão vitalícia, a uma paciente e sua filha. Devido à demora no parto, a menina teve lesão cerebral irreversível e dependerá de cuidados médicos especializados por toda a vida.

Segundo informações do processo, a gestante chegou ao hospital, em Salvador (BA), às 4h da madrugada, já com dores do parto, e só foi atendida à 1h30 da madrugada seguinte. Ela ajuizou ação de indenização por danos morais e materiais contra o hospital. Citado, o hospital apresentou contestação e denunciou a lide ao médico que participou do parto.

Em primeira instância, o hospital foi condenado ao pagamento de cem salários mínimos como indenização por danos morais e a mesma quantia como reparação de danos materiais, além de pensão mensal vitalícia de um salário mínimo para a mãe e outro para a filha. O médico também foi condenado a pagar indenização por danos morais (150 salários) e materiais (mesmo valor) e pensão mensal vitalícia de um salário mínimo para cada uma. Ambos os condenados apelaram da sentença.

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) negou as apelações. Para o TJBA, se o hospital não fiscaliza os procedimentos médicos adotados no interior de sua sede, de modo a possibilitar atendimento ágil, humanizado e adequado aos doentes que procuram alívio e tratamento de suas moléstias, as consequências de tal conduta podem levar à obrigação de indenizar.

Já em relação ao médico, o tribunal concluiu que “age o médico com imperícia, sem a diligência necessária e a cautela exigível, quando não detecta o momento oportuno e deixa de realizar parto cesário ao constatar sofrimento da parturiente e do feto, quando poderia evitar sequelas advindas tanto na mãe quanto no neonato, resultantes de período expulsivo prolongado e carência de oxigenação”. De acordo com o TJBA, os fatos evidenciam postura omissa, identificadora de culpa grave, cujas consequências de ordem moral são passíveis de reparação.

Inconformado, o médico recorreu ao STJ, sustentando que a paciente propôs ação de indenização contra o hospital, assim, ele não poderia ter sido condenado ao pagamento da indenização na ação principal, já que não faz parte dela. Além disso, segundo ele, os valores indenizatórios fixados são exorbitantes e a pensão mensal não observa os critérios fixados pelo STJ.

Em seu voto, o relator, ministro Massami Uyeda, destacou que, aceita a denunciação da lide e apresentada contestação quanto ao mérito da causa, o denunciado assume a condição de litisconsorte do réu, podendo, por isso, ser condenado direta e solidariamente com aquele, na mesma sentença, ao pagamento da indenização.

Quanto ao valor indenizatório atribuído pelas instâncias ordinárias, o relator assinalou que o STJ tem entendimento pacificado no sentido de que o valor da indenização por dano moral somente pode ser revisto quando for flagrantemente irrisório ou exorbitante, o que não ocorreu no caso de Salvador.

Por fim, relativamente à quantificação dos danos materiais e da pensão vitalícia, o ministro ressaltou que as conclusões a que chegaram as instâncias ordinárias se basearam em questões de ordem pessoal das vítimas e na capacidade econômica dos réus – elementos de prova cuja revisão é vedada pela Súmula 7 do STJ.

Coordenadoria de Editoria e Imprensa do STJ 

quinta-feira, 1 de setembro de 2011

O REINO DAS FORMIGAS VII

Por Janivando Mota

Há formigas lutando pela direção da Liga de Defesa dos formividores formíblicos. A situação é ímpar, uma vez que há formigas comissionadas nessa disputa com enorme chance de vitória. Convenhamos, porém, que nem toda formiga comissionada é incompetente. Nem toda formiga comissionada é covarde. Nem toda formiga comissionada é desmerecedora de confiança, principalmente quando o seu passado é de luta. Além do que, há formigas não comissionadas que estão preocupadas tão somente em sair bem na foto ao lado de Formitrados e Formigadores.

A história continuará nas próximas postagens.