terça-feira, 20 de setembro de 2011

VACÂNCIA EXAGERADA DE CARGOS EFETIVOS NO PODER JUDICIÁRIO DO PIAUÍ

Por Janivando Mota

Grande parte dos candidatos aprovados no último concurso do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, após tomada de posse e decorrido pouco tempo de exercício das funções, pediu exoneração. A vacância maior ocorre nos cargos de nível superior (Analistas), principalmente entre aqueles que desempenham as funções de Oficiais de Justiça e Avaliadores.
Na Comarca de Parnaíba, por exemplo, todos os quatro Oficiais de Justiça e Avaliadores nomeados do último concurso pediram exoneração. Existem, portanto, quatro cargos vagos e que não foram até o presente momento preenchidos, embora ainda exista uma lista enorme de candidatos classificados do último concurso, o qual se encontra em pleno vigor.
Há dois fatores principais que estão contribuindo para essa demanda de exonerações a pedido. O primeiro diz respeito à remuneração. O judiciário federal paga remuneração superior em média 50% a mais do que  o judiciáiro estadual do Piauí. O segundo fator diz respeito às más condições de trabalho. Por exemplo, os Oficiais de Justiça e Avaliadores, além da alta periculosidade e carga de trabalho excessiva nas Comarcas de maior demanda processual, não lhes são oferecidas condições mínimas para que possam desenvolver um bom trabalho. Usam seus transportes particulares nas diligências externas, dentro dos fóruns e juizados não dispõem de computadores para redigirem as suas certidões, quando há é em quantidade insuficiente, e, pasmem, ainda há Oficiais de Justiça fazendo certidões manuscritas.
Todos esses fatores, aliados a uma política administrativa que desmotiva o servidor, acabam gerando consequências danosas e negativas no ambiente de trabalho. O resultado é a vacância, a licença médica, o desinteresse, a acomodação, a falta de perspectivas.



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